Ata RO do mês de Maio de 2021, para participar do sistema de votação em RO do mês de Junho.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1. REALIZADA EM 19 MAIO DE 2021. Às catorze horas e vinte e seis minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte um, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, através do sistema online Google Meet, https://google.com/xzk-egda-jde, com a participação de 31 pessoas, 17 conselheiros e 14 convidados. A substituta da Presidente Valéria Gomes agradeceu a participação de todos, passado a palavra para Flávia Moreira (ADM/CDS) que faz a leitura da pauta do dia: - Aprovação da ata RO do mês de Abril de 2021; - Campanha Influenza (Gripe) 2021; - Reabertura da UPA Manguinhos; - Contratualização (Organização Social – Rio Saúde e Viva Rio); - Escolha de um representante segmento usuário para fazer parte do Comitê de Ética em Pesquisa ENSP/FIOCRUZ (conselheiro suplente); e, - Informes Gerais. Após leitura da pauta do dia, a substituta da presidente abre o sistema de votação, para o primeiro ponto de pauta, Ata da Reunião Ordinária do mês de Abril de 2021; ata aprovada pela maioria dos presentes. Valéria agradeceu a conselheira Maria de Fátima e presidente do Conselho Municipal de Saúde pela participação aproveitando a oportunidade perguntou à conselheira se tem algum informe. A conselheira Maria de Fátima informou que estão começando a construir o Plano Municipal de Saúde (quatro anos) 2022/2025, aprovaram as metas que foram enviadas para o DIGISUS, e, na sexta-feira irá acontecer a Plenária Regional no Conselho Estadual de Saúde (Covid-19 nos 92 municípios do RJ), a presidente do CDS AP 3.1, Flávia Soares, está inscrita. Valéria, perguntou se a plenária será online ou presencial. A conselheira informou que será online com todos os pré-inscritos. A substituta da presidente, Valéria Gomes, solicitou a plenária a inversão de pauta em dois pontos, o segundo passa para o terceiro, motivo a convidada Lívia Andrade – DVS CAP 3.1, com dificuldade para disponibilizar o arquivo a ser apresentado, plenária acatou solicitação. Apresentação do terceiro ponto de pauta, Reabertura da UPA Manguinhas, Daniela Tarta Administradora – Gerente Geral. Apresentação através de slides e verbal. Primeiro slide Historia da Unidade – ‘A construção da UPA de Maguinhos fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2008 em parceria com o Governo Federal e integrou o Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro; - Inauguração em 29 de maio de 2009; - Municipalização em 03 de fevereiro de 2010; - Administração da Fiotec até 30/11/2020 – Contrato de Gestão; - Rio Saúde 01/12/2020 até 05/01/2021 – Convênio; - 1º Edital Fevereiro/2º Edital Março – TEIAS MANGUINHOS; - Viva Rio contrato Abril/2021 – Modelo Híbrido (reabertura 11/04/2021). Competências da UPA - as UPAS são definidas como um ‘estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas compor uma rede organizada de atenção às urgências’ (Brasil 2009); AS UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares. Em conjunto com os CERs e os hospitais, as unidades compõem uma rede organizada de Atenção às Urgências; - As UPAs trabalham com classificação de risco, avaliando todos os pacientes e priorizando os atendimentos de urgência. O Principal objetivo deste tipo de unidade é concentrar o atendimento aos pacientes menos graves, e também alguns de maior gravidade, para que os hospitais possam se dedicar àquelas situações em que haja risco iminente de morte; - No total, o município do Rio conta com 14 UPAS. Articulação com a Rede – Estratégia de Saúde da Família, Atenção Básica e CAPS; - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192; - Grupamento de Socorro de Emergência – GSE; - Sistema de Regulação SER – Vagas em Hospitais, CER e Unidades de apoio diagnóstico e terapêutico. O Recomeço – Cargos – Gerente Geral – 1 (recontratada); Coordenador Médico – 1 (recontratado); Coordenador de Enfermagem – 1 (recontratado); Médico Clínico – Plantonista dia (Edital 21) – 18 admitidos, três vacâncias (88% de recontratação); Médico Clínico – Plantonista noite (Edital 21) – 13 admitidos, oito vacâncias (88% de recontratação); Médico Clínico (Rotina e Preceptor – Edital 3) – 2 admitidos, 1 vacância (66% recontratação); Médico Pediatra – Dia (Edital 14), 14 vacância; Médico Pediatra – Noite (Edital 14), vacância 14; Médico Pediatra (Rotina e Preceptor – Edital 1), 1 vacância; Farmacêutico (Edital 1) 1 admitido, 0 vacância; Técnico de Farmácia (Edital 4), 4 admitidos (50% recontratados); Maqueiro (Edital 4), 4 admitidos (50% recontratados); Assistente Social (Edital 3), 3 admitidos (66% recontratados); Enfermeiro Diarista (Edital 1), 1 admitido; Enfermeiro Líder (Edital 6), 6 admitidos (100% recontratados); Enfermeiro Plantonista – Dia (Edital 6), 6 admitidos (100% recontratados); Enfermeiro Plantonista – Noite (Edital 6), 6 admitidos (100% recontratados); Técnico de Enfermagem Dia (Edital 24), 24 admitidos (55% recontratados); Técnico de Enfermagem – Noite (Edital 24), 24 admitidos (55% recontratados); Técnico de Radiologia 24h (Edital 7), 7 admitidos (100% recontratação); Auxiliar de Serviços Gerais – Dia/Noite (Edital 12), 12 admitidos (66% recontratados); Encarregado (Limpeza) (Edital 1), 1 admitido (100% recontratado); Vigia – Dia/Noite (Edital 12), 12 admitidos (50% recontratados); Auxiliar Administrativo (Edital 12), 12 admitidos (84% recontratados); Total conforme Edital 201 profissionais admitidos 160, vacância 41, 76% recontratados. Em média 80% dos atendimentos são a pacientes dos bairros de Benfica (37,2%), Jacaré (20,4%) e Manguinhos (19,5%), os demais bairros são São Cristovão com 4,6%, Bonsucesso com 3,1%, Mangueira com 3,1%, Higienópolis com 2,2%, Ramos com 1%, Del Castilho com 0,8% e Inhaúma com 0,7%. Números de atendimentos de 11 a 30 de abril de 2021 – quanto à classificação: Amarelo (total 391 atendimentos)- faixa etária 0 a 14 anos – 11 atendimentos, 15 a 59 anos – 288 atendimentos e > 60 anos 92 atendimentos; Classificação Azul (total de 250 atendimentos) – faixa etária 0 a 14 aos – 1 atendimento 15 a 59 anos – 230 atendimentos e > 60 anos - 19 atendimentos; Classificação Laranja (total de 74 atendimentos) – faixa etária 0 a 14 anos - 3 atendimentos, 15 a 59 anos – 47 atendimentos e > 60 anos – 24 atendimentos; Classificação Verde (total de 980 atendimentos) – faixa etária 14 anos – 12 atendimentos, 15 a 59 anos - 876 atendimentos – faixa etária >60 - 11 atendimentos; Classificação Vermelha (total de 26 atendimentos), 0a 14 anos – 0 atendimento, 15 a 59 anos – 15 atendimentos, > 60 anos – 11 atendimentos, totalizando período 11 a 30 de abril – 1721 atendimentos. Números de atendimentos período compreendido de 01 a 18 de maio de 2021 – Atendimentos com classificação amarela (409 atendimentos), idade de 0 a 14 anos – 14 atendimentos, 15 a 59 anos – 298 atendimentos e > 60 anos – 97 atendimentos; Classificação Azul (374 atendimentos), idade de 0 a 14 anos- 6 atendimentos, idade de 15 a 59 anos – 333 atendimentos e > 60 anos – 35 atendimentos; Classificação Laranja (27 atendimentos), idade de 0 a 14 anos - 2 atendimentos, 15 a 59 anos – 17 atendimentos e > 60 anos – 8 atendimentos; Classificação Verde (995 atendimentos), idade de 0 a 14 anos – 10 atendimentos, 15 a 59 anos – 872 atendimentos e > 60 anos – 113 atendimentos; Classificação Vermelha (13 atendimentos), idade de 0 a 14 anos – 3 atendimentos, 15 a 59 anos – 6 atendimentos e > 60 anos – 4 atendimentos. Palestrante informou que 76% dos profissionais foram reaproveitados, apenas médicos que não foram absorvidos por estarem com outros vínculos. No dia 1º de abril a Viva Rio assumiu a gestão do contrato, no dia 11 de abril a unidade reabriu, fechada desde janeiro/2021. A vacância na categoria médico, por dificuldade de fixação do profissional devido à violência no território e a grande oferta de campo de trabalho, citando como exemplo o momento em que vivemos de pandemia. No edital está previsto a contratação de médico pediatra, mas gestão preferiu deixar para um segundo momento, primeiro estabilizar a clínica médica. Após pensar pediatria. Daniela esclarece ainda que mesmo sem médico pediatra, as emergências pediátricas são atendidas, no mês de abril foram 27 crianças atendidas com idade de 0 a 14 anos e no mês de maio 35 crianças atendidas com idade de 0 a 14 anos. A conselheira Maria de Fátima após apresentação fez algumas perguntas como: Qual o tempo de transferência para pacientes graves? Período Contato? Quanto aos atendimentos Coronavírus? Quanto material para pacientes graves? A gerente geral da UPA Manguinhos, Daniela Torta, respondeu aos questionamentos da conselheira informando que: Para o tempo de espera alta menos de 24 horas, não estão com todos os leitos disponíveis; Não estão recebendo pacientes regulados; Pactuação com preferência na Central de Regulação para transferência; Contrato de Gestão 24 meses (2 anos); A porta de entrada é única tanto para pacientes com Síndrome Respiratória quanto aos demais, com acolhimento único, após a classificação de risco que o procedimento será em separado. Dentro da unidade existe fluxo separado, pacientes com gravidade na sala amarela com leitos distintos Covid e não Covid. Para pacientes com síndrome aguda grave existem testes rápidos, sendo regulado vermelho. Tempo de permanência na unidade pequeno, e a sala vermelha com 4 leitos totalmente equipados. O conselheiro Hércules, questionou quanto ao número de funcionários, antes o contrato era de 160 funcionários com o novo contrata apenas 121 funcionários? Daniela Tarta informou que 50% dos vigias já pertenciam ao quadro no contrato anterior. O convidado Luiz Claudio, parabenizou a convidada pela apresentação, perguntando qual categoria não foram contempladas? Daniela Torta esclareceu que as únicas categorias que não foram contempladas foram os Administrativos e a Infraestrutura, parte assistencial funcionários mantidos. Retornando ao segundo ponto de pauta, Campanha Influenza (gripe-2021) e Covid-19. Apresentação através de slides, feitas por Lívia Alencar e Daniele – DVS. Primeira apresentação falou sobre a Covid-19: No mês de maio estarão finalizando os grupos prioritários em maiores de 18 anos, conforme o calendário. ( Grupos prioritários – pessoas com comorbidades – lista PNI, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde a guardas municipais envolvidos diretamente nas ações de combate à covid-19, ações de vigilância das medidas de distanciamento social em contato direto e constante com o público): dia 17/05 - homens com 45 anos, 18/05- 44 anos (manhã) e 43 anos (tarde), 19/05 - 42 anos (manhã) e 41 anos (tarde), 20/05 - 40 anos (manhã) e 37 anos (tarde), 21/05 - 38 anos (manhã) e 37 anos (tarde), 22/05 – 36 anos (manhã) e 35 anos (tarde), 24/05 – 34 anos (manhã) e 33 anos (tarde), 25/05 – 32 anos (manhã) e 31 anos (tarde), 26/05 – 30 anos (manhã) e 29 anos (tarde), 27/05 – 28 anos (manhã) e 27 anos (tarde), 28/05 – 26 anos (manhã) e 25 anos (tarde), 29/05 24 a 18 anos. Pontos de vacinação externos: - Cacique de Ramos – Segunda a sexta 8h às 17h e aos sábados conforme funcionamento da APS; - Base Aérea do Galeão - Segunda a sexta 8h às 17h e aos sábados conforme funcionamento da APS; - Olaria Atlético Clube – Segunda à sexta de 8h às 13h. Calendário vacinal para os meses de Junho até Outubro/2021: Junho (2021) – (31/05 – mulheres de 59 anos) – 01/06 – 59 anos homem, 02/06 – 59 anos ou mais, 03/06 - 58 anos mulheres, 04/06 – 58 anos homens, 05/06 – 58 ou mais, 07/06 – 57 anos mulheres, 08/06 – 57 homens, 09/06 57 anos ou mais, 10/06 – 56 anos mulheres, 11/06 – 56 anos homens, 12/06 – 56 anos ou mais, 14/06 – 55 anos mulheres, 15/06 – 55 anos homens, 16/06 – 55 anos ou mais, 17/06 – 54 anos mulheres, 18/06 – 54 anos homens, 19/06 – 54 anos ou mais, 21/06 – 53 anos mulheres, 22/06 – 53 anos homens, 23/06 – 53 anos ou mais, 24/06 – 52 anos mulheres, 25/06 – 52 anos homens, 26/06 – 52 anos ou mais, 28/06 – 51 anos mulheres, 29/06 – 51 anos homens, 30/06 51 anos ou mais; Julho (2021) – 01/07 – 50 anos mulheres, 02/07 – 50 anos homens, 03/07 – 50 anos ou mais, 05/07 – 49 anos mulheres, 06/07 – 49 anos homens, 07/07 – 49 anos ou mais, 08/07 – 48 anos mulheres, 09/07 – 48 anos homens, 10/07 – 48 anos ou mais, 12/07 – 47 anos mulheres, 13/07 – 47 anos homens, 14/07 – 47 anos ou mais, 15/07 – 46 anos mulheres, 16/07 – 46 anos homens, 17/07 – 46 anos ou mais, 19/07 – 45 anos mulheres, 20/07 – 45 anos homens, 21/07 – 45 anos ou mais, 22/07 – 44 anos mulheres, 23/07 – 44 anos homens, 24/07 – 44 anos ou mais, 26/07 – 43 anos mulheres, 27/07- 43 anos homens, 28/07 – 43 anos ou mais, 29/07 – 42 anos mulheres, 30/07 – 42 anos homens, 31/07 – 42 anos ou mais; Agosto (2021) – 02/08 – 41 anos mulheres, 03/08 – 41 anos homens, 04/08 – 41 anos ou mais, 05/07 – 40 anos mulheres, 06/08 – 40 anos homens, 07/08 – 40 anos ou mais, 09/08 – 39 anos mulheres, 10/08 – 39 anos homens, 11/08 – 39 anos ou miais, 12/08 – 38 anos mulheres, 13/08 – 38 anos homens, 14/08 – 38 anos ou mais, 16/08 – 37 anos mulheres, 17/08 – 37 anos homens, 18/08 – 37 anos ou mais, 19/08 – 36 anos mulheres, 20/08 – 36 anos homens, 21/08 – 36 anos ou mais, 23/08 – 35 anos mulheres, 24/08 – 35 anos homens, 25/08 – 35 anos ou mais, 26/08 – 34 anos mulheres, 27/08 – 34 anos homens, 28/08 – 34 anos ou mais, 30/08 – 33 anos mulheres, 31/08 – 33 anos homens; Setembro (2021) – 01/09 – 33 anos ou mais, 02/09 – 32 anos mulheres, 03/09 – 32 anos homens, 04/09 – 32 anos ou mais, 06/09 – 31 anos mulheres, 07/09 – 31 anos homens, 08/09 – 31 anos ou mais, 09/09 – 30 anos mulheres, 10/09 – 30 anos homens, 11/09 – 30 anos ou mais, 13/09 – 29 anos mulheres, 14/09 – 29 anos homens, 15/09 – 29 anos ou mais, 16/09 – 28 anos mulheres, 17/09 – 28 anos homens, 18/09 – 28 anos ou mais, 20/09 – 27 anos mulheres, 21/09 – 27 anos homens, 22/09 – 27 anos ou mais, 23/09 – 26 anos mulheres, 24/09 – 26 anos homens, 25/09 – 26 anos ou mais, 27/09 – 25 anos mulheres, 28/09 – 25 anos homens, 29/09 – 25 anos ou mais, 30/09 – 24 anos mulheres; Outubro (2021): 01/10 – 24 anos homens, 02/10 – 24 anos ou mais, 04/10 – 23 anos mulheres, 05/10 – 23 anos homens, 06/10 – 23 anos ou mais, 07/10 – 22 anos mulheres, 08/10 – 22 anos homens, 09/10 – 22 anos ou mais, 11/10 – 21 anos mulheres, 12/10 – 21 anos homens, 13/10 – 21 anos ou mais, 14/10 – 20 anos mulheres, 15/10 – 20 anos homens, 16/10 – 20 anos ou mais, 18/10 – 19 anos mulheres, 19/10 – 19 anos homens, 20/10 – 19 anos ou mais, 21/10 – 18 anos mulheres, 22/10 – 18 anos homens, 23/10 – 18 anos ou mais. Já estão realizando D2 de Coronavac de acordo com o aprazamento. Cobertura Vacinal – Campanha Vacinação Covid-19 (período 19/01 a 18/05/2021) – Total AP 3.1 296.913 pessoas vacinadas – CF Adib Jatene (4.779 pessoas vacinadas), CF Aloysio Novis (9.947 pessoas vacinadas), CF Assis Valente (6.652), CF Augusto Boal (5.048), CF Diniz Batista dos Santos (4.239), CF Eidimir Thiago de Souza (9.676), CF Felipe Cardoso (13.945), CF Heitor dos Prazeres (8.181), CF Jeremias Moraes da Silva (5.333), CF Joaozinho Trinta (6.725), CF Klebel de Oliveira Rocha (9.753), CF Maria Sebastiana de Oliveira (10.501), CF Nilda Campos de Lima (11.178), CF Rodrigo Yamawaki A Roig (3.446), CF Valter Felisbino de Souza (11.880), CF Victor Valla (3.351), CF Wilma Costa (8.288), CF Zilda Arns (10.449), CMS Américo Veloso (3.884), CMS Iraci Lopes (1.241), CMS João Candido (1.295), CMS José Breves dos Santos (7.384), CMS Madre Teresa de Calcutá (10.815), CMS Maria Cristina Roma Paugarten (15.239), CMS Nagib Jorge Farah (16.853), CMS Necker Pinto (29.883), CMS Parque Royal (2.667), CMS São Godofredo (8.294), CMS Vila do João (4.329), CSE Germano Sinval Faria – ENSP (13.351), Pol. José Paranhos Fontenelle (26.141), Pol. Newton Alves Cardozo (12.166). Após apresentação, a conselheira Maria de Fátima, questionou quanto às vacinas para os profissionais da educação, justificando que o Ministério Público tirou a categoria do grupo prioritário? Lívia esclareceu que a informação até o momento os profissionais serão contemplados conforme faixa etária. A conselheira Maria de Fátima, perguntou sobre o decreto do Prefeito, de reabrir para visita de familiares pacientes internados com Covid-19, pacientes que já tomaram a 2ª dose. Danielle (DVS-CAP 3.1) informou que está por conta do hospital e dos profissionais que cuidam dos pacientes com Covid-19 fazer todo esse acordo. Maria de Fátima, conselheira, perguntou qual é a visão da DVS CAP 3.1 na questão? Lívia informou que a questão é complicada podendo contaminar e transmitir. Sendo necessário um controle muito grande para tal questão. Valéria, substituta da presidente, informou que a procura para a vacina Influenza está muito pequena principalmente para pessoas com faixa etária de 80 anos, não sabendo o que está faltando, talvez divulgação na média. Para Lívia (DVS/CAP 3.1) a questão esteja na divulgação. Dando seqüência, Valéria fez a chamada para o ponto de pauta Contratualização (Organização Social – Rio Saúde e Viva Rio). O Coordenador da CAP 3.1, Thiago Wendel, solicitou que tema fosse abordado em próxima reunião, informando que a Viva Rio foi contratada através de processo de licitação para administrar do Contrato de Gestão da CAP 3.1, justificou que irá convidar alguém da Viva Rio para fazer a apresentação. Penúltimo ponto de pauta, Escolha de um representante segmento usuário para fazer parte do Comitê de Ética em Pesquisa ENSP/FIOCRUZ (conselheiro suplente). De momento não houve manifestação de conselheiro para a vaga ficando para um segundo momento. Ultimo ponto de pauta, Informes Gerais. A conselheira Maria de Fátima perguntou qual a previsão de chegada da vacina Coronavac para quem irá tomar a primeira dose? Valéria informou que a primeira dose nas unidades está sendo feitas pela vacina Astrazenica e Pfizer. A vacina Coronavac está reservada para quem irá tomar a segunda dose. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, senhora Valéria Gomes substituta da presidente encerrou reunião. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente e substituta deste conselho. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2021. Flávia Soares da Silva Ferreira - Presidente do CDS AP 3.1 Valéria Gomes Pereira - Substituta da Presidente do CDS AP 3.1 Flávia P. Moreira - Relatora