Ata RO do mês de setembro para aprovação em RO do mês de novembro 2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1 REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. Às catorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte dois, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da Policlínica José Paranhos Fontenelle, sito a Rua Leopoldina Rego, 700 - Penha. Composição da mesa Valéria Gomes Pereira (presidente do CDS AP 3.1 e coordenadora dos trabalhos) e Amarillys representando a Coordenação da CAP 3.1, sendo desfeita para as apresentações retornando ao termino das mesmas. Em seguida coordenadora faz a leitura da pauta do dia: - Sistema de votação Ata RO do mês de Junho/2022; - Apreciação e sistema de votação do processo de nº 09/008132/21 – Credenciamento e Habilitação em Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I, II e III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG; - Setembro Amarelo ‘Valorização da Vida’ – DAPS/CAP 3.1; - Arbovirozes – Dengue – DVS/CAP 3.1; - Informes Gerais; *Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1 (organização) – Tema Conferência: ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. ’ Após leitura primeiro ponto de pauta, Sistema de votação Ata RO do mês de Junho/2022. Pauta aprovada pela maioria dos presentes. Em seqüência, segundo ponto de pauta, Apreciação e sistema de votação do processo de nº 09/008132/21 – Credenciamento e Habilitação em Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I, II e III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG. Presidente faz a leitura do ofício de Nº 021/2022 de 13 de setembro de 2022 encaminhado ao Colegiado do CDS AP 3.1 ratificando o relatório técnico para habilitação e credenciamento do processo de nº 09/008.132/21. ‘Ofício CDS 021/2022 – Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022 – Ao Colegiado do CDS AP 3.1; A Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, avaliou em conjunto com membros da Comissão Executiva o processo de nº 09/008.132/21 – CREDENCIAMENTO E Habilitação em Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I, II e III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG, finalidade verificar as documentações e a funcionalidade do serviço. Em 23 de maio 2022 a equipe de auditores lavrou o Termo de Visita de nº 279, referente à habilitação do serviço constataram que as instalações do laboratório encontram-se prontas, novas e com equipamentos, recursos humanos e insumos. Portanto em conformidade com a portaria nº 822/GM/MS de 06/06/21. Estando apta a habilitação pleiteada. Tomando por base o relatório técnico da equipe de auditores da Coordenadoria Geral de Contratualização, Controle e Auditoria S/SUBGERAL/CGCCA, serviço em conformidade a portaria nº 822/GM/MS de 06/06/2021 – apto para a habilitação. A Comissão de Avaliação de Processos, Orçamentos e Financiamento em parceria com a Comissão Executiva do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1 ratifica o relatório técnico como apto, o Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I, II e III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG, e necessário a população. ’ Terminada a leitura presidente abre o sistema de votação referente ao processo em questão. O processo de nº 09/008.132/21 – Credenciamento e Habilitação em Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I, II e III do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG, é aprovado pela maioria simples dos presentes, com uma abstenção. Abstenção justificada pelo representante do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG, conselheiro suplente segmento gestor, Carlos Otávio Gomes Pereira, parte no processo. Dando seqüência a pauta do dia, presidente propôs a plenária que o terceiro ponto de pauta, Setembro Amarelo ‘Valorização da Vida’ – DAPS/CAP 3.1, ficasse para a reunião ordinária do mês de outubro motivo ausência dos convidados. Plenária de acordo com a proposta ficando para o mês de outubro o ponto de pauta. Presidente propôs outro ponto de pauta para a reunião de outubro. Apresentar as unidades que passaram por expansão, composição das equipes e divisão do território, citando também a vacância profissional. Proposta aprovada pela plenária para inclusão como ponto de pauta. Apresentação do quarto ponto de pauta, Arbovirozes – Dengue – DVS/CAP 3.1, convidado Douglas Divisão de Vigilância em Saúde e Vigilância Ambiental. Apresentação através de slides; Vigilância Ambiental – Conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde; COBERTURA TERRITORIAL: 352 TERRITÓRIOS, 34 ESTRATOS, 32 UNIDADES, 213 AGENTES INSERIDOS NA ESF, 341.548 TOTAL DE IMÓVEIS (SEM VERTICAL). Casos de Arbovirozes no município do Rio de Janeiro: Agravo ano de 2022 – Chikungunya 279 casos, Dengue 4.275 casos, Zika nenhum caso, total de Arbovirozes 4.554 casos. Distribuição dos casos suspeitos de Dengue notificados segundo bairro de residência e mês de notificação. Residentes AP 3.1, ano 2022 (Janeiro a Julho): Manguinhos 13 casos, Bonsucesso 51 casos, Ramos 53 casos, Olaria 27 casos, Complexo da Maré 8 casos, Penha 82 casos, Penha Circular 24 casos, Brás de Pina 9 casos, Cordovil 10 casos, Parada de Lucas 4 casos, Vigário Geral 7 casos, Jardim América 12 casos, Complexo do Alemão 5 casos, Ribeira 1 caso, Zumbi 6 casos, Cacuia 1 caso, Pitangueiras 8 casos, Cocotá 2 casos, Bancários 4 casos, Jardim Guanabara 1 caso, Jardim Carioca 1 caso, Tauá 3 casos, Portuguesa 3 casos, Galeão 9 casos, Cidade Universitária 3 casos, totalizando 347 casos. Premissas: o AVS é um ator fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos de determinação ambiental da população dos territórios onde atua. A integração entre o AVS e a eSF é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população. Pactuação MS: mínimo de 80% de cobertura por ciclo de visita. A ovitrampa é nosso principal instrumento para monitorar a presença, sazonalidade e dispersão do Aedes spp. O tratamento químico é a última opção a ser adotada como intervenção sobre um criadouro; Não se recomenda os chamados ‘tratamentos alternativos’. A educação em saúde é a nossa ferramenta de trabalho. A qualidade da informação é um dos pilares da vigilância em saúde. A representante da CAP 3.1, enfermeira Amarillys informou que a proposta vacinal do município do Rio de Janeiro é de 56%, na CAP 3.1 a cobertura vacinal está em 40% de cobertura. Importante adesão nas campanhas de vacinação. Atenção a vacinação de Pólio. Kelly Cristina, representante do Hospital Estadual Getúlio Vargas, vem observando no serviço que crianças dão entrada sem o esquema completo de vacinação. Notifica a CAP 3.1 crianças com atraso no esquema vacinal. Muitos casos de crianças sem o esquema da área da 3.3. A conselheira Maria de Fátima perguntou sobre bolsa família qual o papel do benefício na questão vacinal? Quanto à questão vacinal é uma das condicionantes para o benefício Bolsa Família. Mas o não cumprimento e um dos fatores para o bloqueio, sendo que a demora para a realização é muito grande, conforme Valéria presidente interina e diretora do CMS Maria Cristina. Ultimo ponto de pauta, Informes Gerais. Item Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1 (organização). Lúlia, secretaria executiva do CMS/RJ, apresenta o portfólio para a 14ª Conferência Distrital de Saúde, fundo amarelo e o tema ‘Orgulho SUS: o amanhã começa HOJE’. A conferência municipal de saúde será realizada nos dias 9, 10 e 11 de março de 2023, local a ser definido. Valéria propôs trabalhar as propostas das conferencia anteriores, haja visto, que nenhuma foi implementada e o local como sugestão o auditório da Unisuam. Convoca a todos os conselheiros e voluntários para participarem de todo o processo. Ás dezesseis horas e trinta minutos a presidente interina Valéria Gomes Pereira informou que a próxima reunião será no auditório da CAP 3.1 deu por encerrado os trabalhos. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente interina deste conselho. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022. Valéria Gomes Pereira - Presidente Flávia P. Moreira - Relatora