Ata RO de Julho para aprovação em Ro de Outubro.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1 REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2022. Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de julho de dois mil e vinte dois, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da Coordenação Geral de Atenção Primária AP 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº - Penha. Composição da mesa Valéria Gomes Pereira (presidente do CDS AP 3.1 e coordenadora dos trabalhos) e Elaine Medeiros representando a Coordenação da CAP 3.1, sendo desfeita para as apresentações retornando ao termino das mesmas. Em seguida coordenadora faz a leitura da pauta do dia: - - Apresentação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital federal de Bonsucesso e a escolha de um conselheiro para representar o controle social junto ao comitê; - Apresentação 4ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos – 4ª CASDH; - Apresentação do Conselho Tutelar de Ramos; - Apresentação do Conselho Tutelar de Bonsucesso; - Apresentação do Conselho Tutelar da Ilha do Governador, e; - Informes Gerais. Iniciando as apresentações com o primeiro ponto de pauta; Apresentação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Federal de Bonsucesso e a escolha de um conselheiro para representar o controle social junto ao comitê, convidado e palestrante, Leonardo, profissão Fisioterapeuta e vice-Coordenador do CEP/HFB. Leonardo informou que está há 7 (sete) anos no comitê; o comitê está ativo junto a CONESP desde agosto/2004 (18 anos). Os participantes de pesquisas são pessoas voluntárias; um CEP é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos todo e qualquer projeto que seja relativo a seres humanos (direta ou indiretamente), inclusive os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. O CEP do Hospital Federal de Bonsucesso participou como avaliador das pesquisas relacionadas ao Covid-19. Em seguida a escolha de um conselheiro para representar o controle social junto ao comitê. A conselheira Maria Rosilda do movimento de mulheres da Ilha do Governador ofertou o nome para compor o Comitê de Ética. Dando seqüência à pauta do dia, Apresentação da 4ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos – 4ª CASDH, convidada Tatiana Moura – Assistente Social. Apresentação através de slides: A conselheira Norma apresentou duvidas quanto ao atendimento o serviço prestado de forma individual ao usuário e familiar? A representante da 4 ª CAS, Tatiana Moura, em retorno informou que o conceito família é ampliado, os atendimentos podem ser em conjunto ou do sujeito. Norma, conselheira fez alguns questionamentos a respeito do BPC – Benefício de Prestação Continuada, quanto ao contexto familiar de um ou mais pessoas, qual a intervenção feita pelo CRAS? O atendimento a família e ou ao indivíduo, dependem da demanda, conforme Tatiana – 4ª CAS. Algumas não sinalizadas somente observadas, outras veladas. Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, o CRAS posto de entrada, necessidade de inserção ao CADÚNICO. Família cadastrada pelo número do NIS. O papel do CRAS além da inserção da família no CADÙNICO, posteriormente acompanhar essa família. A conselheira Maria Rosilda apresentou dúvidas quanto à renda per capita para ter direito aos benefícios BPC e Auxílio Brasil. A representante da 4ª CAS, informou quanto aos critérios para inserção família, até três salários mínimono CADÚnico, Para o Auxílio Brasil que não ultrapasse R$ 200,00 (duzentos reais). Seguindo terceiro ponto de pauta, Apresentação do Conselho Tutelar de Ramos, convidados a conselheira Sandra Guedes e a psicóloga Bianca. A conselheira Sandra Guedes informou sobre o processo para ser conselheiro tutelar. A escolha acontece sempre de 4 em 4 anos, a pessoa faz inscrição, primeira fase prova conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Do adolescente, segunda fase os aprovados participam do sistema de votação na região que fez a sua inscrição, sendo eleito participa primeiro da capacitação para Conselheiro Tutelar. São eleitos 5(cinco) conselheiros como titulares e 5(cinco) como suplentes. A conselheira informou que existe uma demanda reprimida para área da saúde. Composição do Conselho Tutelar de Ramos: 5 conselheiros, 2 psicólogas, 1 assistente social, 2 administrativos, 2 motoristas e auxiliar de serviço geral. O Conselho Tutelar de Ramos e os demais estão subordinados administrativamente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Com autonomia na aplicação de medidas só podendo ser revistas pelo judiciário. Para cada 100.000 habitantes 1 conselho tutelar. Valéria perguntou quais são os pré-requisitos para ser um conselheiro tutelar? Para ser conselheira precisar ter ensino médio, dois anos de trabalho com crianças e adolescentes e prova. Aprovados e aptos, os candidatos participam do sistema de votação no território a que concorrer. Após todo o processo o conselheiro participa do curso de capacitação na Secretaria de Assistência Social e no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os conselhos tutelares são fiscalizados pela Promotoria Pública e Ministério Público. A conselheira Norma Maria questionou quanto à divisão do território para a atuação dos conselhos tutelares. Prosseguindo pauta do dia, item Informe Gerais: A convidada Luciana diretora da Policlínica José Paranhos Fontenelle informou sobre a ampliação das equipes de Atenção Secundária com, 2 médicos cardiologistas, 3 médicos endocrinologista, 3 médicos dermatologistas, 1 técnico em auriculoterapia, mais a implantação do Teste de Orelhinha, com a aparelhagem e a capacitação do técnico par ao manuseio a partir do mês de Agosto/2022. Os agentes comunitários de saúde da unidade estão indo ao território para informas o cadastramento dos novos territórios a serem cobertos. A presidente interina Valéria solicitou aos conselheiros ajuda para a organização da Conferencia Distrital de Saúde da AP 3.1. A comissão geral deve ser compostas de 1 gestor, 1 profissional de saúde e 2 usuários e conta com equipe de apoio podendo ser conselheiros e voluntários. Para a Comissão Organizacional (geral) ofertaram ajuda os conselheiros: Edilamar Fabrício (segmento gestor), Nêmese Nascimento e Maria Rosilda (segmento usuário) e Iracema Gomes (segmento profissional de saúde). Para apoio a relatoria as gestoras (diretoras): Luciana Brás – diretora da Policlínica José Paranhos Fontenelle e Luciana Quagliane – diretora do CMS Américo Veloso. Presidente justificou a ausência de apresentação de dois conselhos tutelares o de Bonsucesso e Ilha do Governador, confirmaram a participação, porém não estavam presentes. Ás dezessete horas e dez minutos a presidente interina Valéria Gomes Pereira informou que a próxima reunião será no auditório da CAP 3.1deu por encerrado os trabalhos. Eu Flávia Moreira, na função de relatora lavro a presente ata que é por mim assinada, pela presidente interina deste conselho. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Valéria Gomes Pereira Presidente /// Flávia P. Moreira Relatora