Conselho
Distrital de Saúde da AP 3.1
Rua São Godofredo, s/nº - Penha - RJ
Anexo à CAP-3.1 - Telefone:
2260-0294
condisaudeap31@hotmail.com cds31.blogspot.com.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDS DA AP 3.1.
REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014.
Às 14 horas e 25 minutos do
dia vinte e três de julho de dois mil e quatorze, teve início no auditório do
prédio da Coordenadoria de Saúde da A.P. 3.1, sito a Rua São Godofredo, s/nº -
Penha, a Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde da AP-3.1, presidida
pela Senhora Maria de Fátima Gustavo Lopes – Presidente do Conselho Distrital
de Saúde da AP-3.1, convidando para compor a mesa representando o segmento
profissional de saúde a Conselheira Zélia Pinto de Souza, representando o
segmento usuário a Conselheira Sônia Maria Fonseca da Silva, representando o
segmento gestor o Conselheiro e Coordenador da CAP 3.1 Hugo Marques Fagundes
Junior, representando o Conselho Municipal de Saúde o Secretário Executivo
David Salvador de Lima Filho e a substituta da presidente Lúlia de Mesquita
Barreto. Em seguida a presidente Fátima Lopes realiza a leitura da pauta do
dia: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA RO JUNHO/2014; APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS
RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS NAS UNIDADES: CMS HELIO SMIDTH (05/06/2013);
CMS NOVA HOLANDA (05/06/2013); CMS SAMORA MACHEL (05/06/2013); CMS PARQUE UNIÃO
(12/06/2013) E CMS ALOYSIO NOVIS (03/07/2013); APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - DANIEL SORANZ; APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS
SERVIÇOS DO CAPSad MIRIAM MAKEBA PARA CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO e INFORMES
GERAIS. A presidente passa palavra para a Coordenadora da Comissão de
Fiscalização Lúlia Barreto que coloca em votação o primeiro ponto de pauta:
Leitura e Aprovação da Ata da RO de Junho/2014, informando que a mesma
encontra-se disponível para leitura no blog do conselho cds31.blogspot.com.br bem como foi entregue na
chegada à este pleito cópia impressa da mesma. Em seguida a ata é colocada em
votação e é aprovada por unanimidade. Dando seguimento à pauta, Lúlia coloca em
aprovação o segundo ponto de pauta também disponível no blog do conselho:
Apresentação e Aprovação dos Relatórios de Visitas realizadas nas unidades CMS
Helio Smidth (05/06/2013), CMS Nova Holanda (05/06/2013), CMS Samora Machel
(05/06/2013), CMS Parque União (12/06/2013) e CMS Aloysio Novis (03/07/2013),
sendo todos os relatórios aprovados por unanimidade. Retomando a palavra, a
presidente Fátima Lopes informa que devido à algumas mudanças na gestão da
esfera estadual e federal, bem como mudança na estrutura da Secretaria
Municipal de Saúde, impossibilitando assim a presença de um grande número de
convidados, propõe a alteração da data da realização do II Seminário Pactuação
de Redes da AP 3.1 para o dia 27 de agosto de 2014, sendo aceita a proposta
pela plenária presente, mantendo local e horários. Dando seguimento à pauta, Fátima
Lopes propõe que enquanto aguarda presença do Secretário Municipal de Saúde,
seja apresentado o quarto ponto de pauta do dia: Apresentação e Aprovação dos
Serviços do CAPSad Miriam Makeba para o Credenciamento do Serviço, convidando o
palestrante Daniel Elia que inicia a apresentação visual através de slides,
informando que está presente também os componentes da equipe do CAPSad, a Coordenadora Administrativa Josélia
Oliveira e o Coordenador Técnico Rodrigo Simas. Daniel informa que o CAPSad
Miriam Makeba é um serviço de saúde mental com função ordenadora em álcool e
outras drogas na AP 3.1, recebendo os casos mais graves em relação a problemas
decorrentes ao uso de álcool e drogas. Oferece apoio aos serviços da atenção
básica em casos mais leves fazendo a articulação para a utilização de outros
dispositivos de saúde que sejam necessários, como princípios básicos. A Atenção
Psico-social realiza tratamento no território, através dos recursos de vida do
sujeito, com o objetivo de fortalecer os laços sociais existentes e construir
novas possibilidades. Tem uma visão complexa dos determinantes do problema em
saúde mental, incluído no contexto subjetivo, social, histórico e biológico do
sujeito; Atua na redução de danos com
tratamento voltado para os diversos nexos de vida do sujeito, retirando
a droga do protagonismo na narrativa dos usuários. Ainda do lado da prevenção
primária, estão as ações executadas em ambiente limpos, confortáveis, na
proteção intramuros das instituições; enquanto do lado de RD estão ações
destinadas a pessoas arredias, desconfiadas e socialmente machucadas,
desenvolvidas em ambientes pobres, sujos, muitas vezes, violentos e inseguros,
onde o que fora planejado pode mudar a qualquer momento, seja pelos movimentos
e tensões relacionadas aos próprios usuários e/ou aos integrantes do tráfico de
drogas, seja pelas intervenções externas perpetradas pela polícia em sucos de
ações repressivas, muitas vezes violentas, em nome do combate ao tráfico’. A
idéia que a redução de danos seja uma estratégia de inclusão e acesso
principalmente da população mais vulnerável, sendo o principal objetivo do
cuidado. Em seguida, Daniel Elia faz uma descrição do serviço apresentado : O
CAPSad Miriam Makeba, CAPS do tipo III, unidade de serviço 24 horas, situado na
Rua João Torquato, 248, Bonsucesso, abrange Área Programática 3.1 (Bonsucesso,
Brás de Pina, Complexo do Alemão, Cordovil, Ilha do Governador, Jardim América,
Manguinhos, Maré, Olaria, Parada de Lucas, Penha Circular, Penha, Ramos e
Vigário Geral). Tem uma equipe multi-profissional (equipe técnica) composta por
3 psiquiatras, 1 clínico geral, 7 enfermeiros, 7 psicólogos, 2 assistentes
sociais, 2 terapeutas ocupacionais, 1 educador físico, 1 músico-terapeuta, 1
farmacêutico, 10 técnicos de enfermagem, 1 técnico em farmácia, 1 auxiliar de
jardinagem (ministra oficina de hortas) e 2 copeiras (39 total), administração:
1 supervisora e 3 auxiliares de administração, direção: 1 diretor, 1
coordenador técnico e 1 supervisora clínico-institucional. Os recursos são adequados para o
funcionamento de 24 horas. O acolhimento para novos usuários de ocorre no
horário de 8 às 19 horas. A estrutura física
conta com 9 leitos para acolhimento noturno (atualmente todos ocupados), 1
leito de observação em sala de procedimentos (para usuários que chegam e possam
precisar, machucados, com alguma intoxicação química, com problemas
respiratórios, pneumonia ou tuberculose), 3 salas de atendimentos, 2 salas de
oficina, 1 auditório, 1 sala de reunião, pátio, ambiente de convivência e
refeitório. Os serviços de oficinas
ministrados pelo CAPS são: Assembléia – construção coletiva usuários e os
profissionais, Reunião de Bom Dia/Boa Noite, Grupo de Família, Grupo de
Musicoterapia, Grupo de Apoio ao Trabalho, Oficina Expressiva, Oficina de
Horta, Oficina de Futebol, Oficina de Fotografia, Oficina de Ginástica
Oriental, Oficina de Beleza e Cuidados Pessoais. O CAPSad Miriam Makeba por ser um CAPS
de portas abertas recebe muitos
moradores de rua que passavam o dia na unidade, onde realizam as atividades
cotidianas como tomar café e lavar
roupa. Os trabalhos são realizados a partir de um projeto terapêutico singular.
As reuniões são diárias e a supervisão clínica-institucional realiza ações
inter-setoriais em parceria com o consultório de rua de Manguinhos e tem
proximidade com a Assistência Social através do
CRAS. Tem participação em Fórum de Saúde Mental e demais fóruns
pertinentes (cultura, população de rua, gestantes usuárias de drogas, violência
doméstica). O próximo passo para realização do trabalho é a ampliação das ações
nas cenas de uso. O projeto de trabalho
do CAPSad na rede de saúde da AP-3.1 é a visita a todas as clínicas de famílias
e unidades de saúde da AP 3.1. para
apresentação, aproximação e articulação de estratégias de apoio. Dá
apoio matricial a Maré. Tem Articulação permanente e diária com o Consultório
de Rua. Articula-se com emergência
psiquiátrica (PAM), UPA, hospitais gerais (em especial o Hospital Municipal
Evandro Freire), apoio ao acesso a consultas em nível secundário; Tem Parceria
com os demais CAPS da área: Fernando Diniz, Ernesto Nazareth, João Ferreira e
Visconde de Sabugosa. Tem parceria com os demais CAPSad da cidade: Júlio César
de Carvalho, Antônio Carlos Mussum, Raul Seixas, Mane Garrincha e Centra-Rio;
Parceria com o Desenvolvimento Social; parceria com o Projeto Proximidade,
Encontros com a 4ª CAS, Comissão Local, os CRAS e CREAS da área; Abrigos: CRAF, URS Ilha do
Governador, abrigo de Família Ilha, Abrigo de Idosos da Ilha, Abrigo Estadual
Cristo Redentor, Fundação Leão XIII, Casas Viva Bonsucesso e Penha, abrigo Ana
Carolina (abrigo infantil apoio as mães e aos pais que fazem uso de drogas),
Emaús (abrigo em Cordovil). Os dados de atendimentos, com base de levantamento
período de 14 de abril a 30 de junho (característica da clientela): 314
acolhimentos novos (atualmente cerca de 450); 60/70 pacientes por dia de
serviço; 30,9% (75) fazem uso atual de crack e 76,1% (239) fazem uso atual de
outras drogas; 17,2% (54) mulheres e 82,8% (210) homens; 3,% (10)
adolescentes.Novos dados a serem recolhidos com prontuário eletrônico a partir
do mês de Julho. Após apresentação
Diretor da unidade agradece, passando palavra para a presidente que parabeniza
pela apresentação e a estrutura do CAPSad e que todos devem visitar local
principalmente a comunidade. Dando seguimento, Fátima abre inscrição para
perguntas e esclarecimentos referentes à apresentação. Iniciando o quadro de perguntas, o
conselheiro Waldir Francisco da Costa (representante da Associação de Moradores
do Conjunto Esperança) em sua fala diz que o trabalho está excelente, mas
dentro das comunidades existem pessoas que estão destruindo suas casas, matando
parentes, e pergunta ‘O que pode ser feito com esses loucos? Complementa
dizendo que mesmo tendo o Pinel e o CPRJ, unidade de psiquiatria, o mesmo
demonstra preocupação com os pacientes do centro que ficam até uma semana na
unidade, pois podem acabar dando entrada no Pinel ou no CPRJ ou em outra
unidade de atendimento psiquiátrico. Informa que o trabalho está perfeito para
que se proponha nova psiquiatria, concorda que pacientes não devem ficar
encarcerados, e que todas as vezes nas apresentações de CAPS se esquece de
‘loucos’ que estão destruindo seus lares, citando como exemplo caso ocorrido no
Complexo da Maré, onde devido à agressividade de um cidadão solicitaram até
ajuda a uma viatura do Exercito para contê-lo. O cidadão foi conduzido para a
emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, onde não ficou devido ao quadro,
passando por mais dois hospitais (HM Souza Aguiar e HM Miguel Couto) onde não
permaneceu por ser paciente com histórico de quadro psiquiátrico. O conselheiro
diz que se o caso se fosse para no CAPS, não ficaria justificando que a unidade
não está preparada para pacientes com o perfil (quadro de extrema
agressividade). Cita também outra situação ocorrida essa na Linha Amarela
(tentativa de homicídio). Caso atendido na emergência do PAM Del Castilho, onde
permanece internado. O Conselheiro questiona que não se deve combater ao tráfico,
mas sim tratar o usuário. Faz citação a uma das atividades ofertadas pelo
CAPSad Miriam Makeba (Oficina de Futebol) -
atividade que sempre está acompanhando.
O conselheiro Waldir Francisco membro da Comissão de Fiscalização do CDS
AP 3.1, solicita que em apresentações de CAPS, os casos psíquicos sejam
separados dos casos de usuários de drogas, em apresentações distintas. A convidada Dra Patrícia representante da
Secretaria Municipal de Saúde e conselheira municipal, parabeniza o diretor do
CAPSad Miriam Makeba pelo trabalho importantíssimo, deseja
saber quando e de que forma as pessoas (usuários) do serviço do CAPS são
cadastrados na Atenção Primária,tornando-se efetivamente usuários cadastrados
numa unidade de Atenção Básica, e como a Atenção Primária pode ajudar o CAPS no
mapeamento do território em busca de parcerias? Faz questionamento no
que tange a inter-setorialidade, sendo de responsabilidade de todos os serviços
desde a sociedade civil até as instituições e seus setores e pergunta como está
o apoio institucional inter-setorial ao CAPS?
O conselheiro Severino Lino de Oliveira (Associação de Moradores da
Comunidade São João - Jardim América) informa que o CAPS dentro do contexto
funciona muito bem, porém quando um usuário necessita do acesso ao serviço
surgem as burocracias e obstáculos para que o paciente chegue até a unidade e
que a prática é contrária às apresentações.
O conselheiro trás a plenária dados extraídos do último Boletim DataSUS,
onde indica que os atendimentos em hospitais federais caíram 7% devido as
restrições, enquanto na Município e Estado houve aumento de 8% nos
atendimentos, e ainda que a verba federal é de 620.000.000,00 (seiscentos e
vinte milhões) para investimentos e R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil
reais) para pagamento de pessoal. Portanto, o orçamento Estadual e Municipal é
de R$ 290.000.000,00 (duzentos e noventa milhões) de investimentos e R$
380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões) para pagamento de pessoal. A presidente interrompe a fala de
conselheiro, fazendo a seguinte observação: ‘Sua fala conselheiro é de extrema
importância , solicito que seja feita na presença do Secretário Municipal de
Saúde, e no momento que se faça perguntas pertinentes a apresentação.’ O conselheiro Severino Lino diz que demanda
para atendimentos em Centro de Atenção Psico-social é muito grande, solicitando
que as expectativas sejam atendidas conforme a realidade. O palestrante Daniel Elia - Diretor do CAPSad
Miriam Makeba, em resposta aos questionamentos informa que quanto ao
acesso, caberá uma nova discussão. O
CAPSad por ser um serviço de portas abertas, a população domiciliada está tendo
acesso ao serviço de maneira gradual. Diz que o contado com a Atenção Básica
será de fundamental relevância para o estabelecimento de fluxo e acesso aos
Centros de Atenção Psico-social. Diz ainda os casos mais graves são perfil de
CAPS e em determinados momentos de crise, há a necessidade de serviço de
emergência e após, encaminhado ao CAPS de origem. Os pacientes de CAPSad são na maioria
população de rua, vulnerantes, e a possibilidade de cadastramento para se
tornar usuário da Atenção Básica acontece através do Consultoria na Rua. Daniel
Elia diz que providencia o cadastro dessa população vulnerável, não fazendo
exigências. Somente para acessos aos serviços.
Sobre a Inter-setorialidade, outros parceiros próximos são dois
equipamentos da Prefeitura (CREAS e o CRAS). Diz que a aproximação com a
Assistência Social se dá devido a localização do CREAS e do CRAS (ambos
localizado na mesma rua do CAPS). Diz que juntos participam de reuniões e
fóruns (Comissão Local). O convidado e
representante da comunidade Parque Maré José Carlos Gomes Barbosa, informa que
a Cracolândia da Maré hoje em dia está na comunidade a qual representa,
localizada na Passarela 9 da Avenida Brasil, e com a chegada do CAPS, a
comunidade se sente contemplada, sendo que a população de rua no território
aumentou entre usuários de drogas a pessoas com distúrbios mentais, solicitando
que os serviços do CAPSad seja mais presente e atuante. O convidado e Conselheiro Estadual Nereu
Lopes pergunta onde estão os matriciadores da Atenção Básica, citando como
exemplo o CMS Américo Veloso, onde o médico psiquiatra DR Emanuel Nóbrega, hoje
aposentado, fazia o trabalho de matriciamento.
O convidado reforça a necessidade do Seminário Pactuação de Redes, onde
será abordado como funcionam as unidades e qual o papel de cada um, e ainda
como trabalha a Atenção Básica intercalada com os Centros de Atenção Psico-social,
quando as discussões devem ser voltadas para Política de Saúde, e que na Área
Programática 3.1 o Coordenador tem inteira responsabilidade com o Controle
Social. Nereu diz ser um trabalho em conjunto e que as perguntas colocadas no
espaço, devem ser feitas ou levadas ao conhecimento do Secretário Municipal de
Saúde, para que o mesmo no seminário, questione o posicionamento do Governo
Estadual e Federal. O conselheiro João
Ricardo (Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral) informa que no
final de semana anterior ao dia da reunião na comunidade que representa,
solicitaram intervenção do Corpo de Bombeiro para atendimento de emergência a
um usuário de droga em crise. JR diz que o usuário é conhecido no território
por questões pertinentes ao uso abusivo de drogas. Devida às questões, o
conselheiro solicita que no II Seminário de Pactuação de Redes, tenha um ponto
de discussão sobre a Saúde Mental, suas articulações e parceiros, acrescentando
ser importante também a participação de um representante do Corpo de Bombeiro
da região e dos hospitais de emergências para casos da saúde mental. Em resposta Daniel Elia diretor do CAPSad, diz ser de suma
importância a comunicação com o Corpo de Bombeiro da área para casos futuros, e
coloca que há demanda da área para criação do Centro de Atenção Psico-social
para Usuários de Álcool e Drogas. A
Conselheira Fátima Virginia (CAP 3.1) abre sua fala parabenizando a
apresentação, o conselho e aos trabalhadores da AP-3.1, diz que ao chegar na
AP-3.1 existiam apenas 2 CAPS e hoje a AP-3.1 dispõe de 5 CAPS. Diz ainda ter
sido resultado de uma luta de trabalhadores e usuários da AP-3.1 o CAPSad
Miriam Makeba e acha muito interessante a forma de trabalho deles, que se
entrosam bem com as equipes, sendo bastante produtiva para a Atenção Primária.
Diz estar realizando uma capacitação de redução de danos, onde o CAPSad Miriam
Makeba tem participado e pactuado. Fátima Virgínia acrescenta que para a
formação dos conselheiros, seria muito importante uma capacitação sobre os CAPS
para que entenda qual o papel dos CAPS e para que os mesmos se destinam.
Reforçando a necessidade de uma capacitação de conselheiros voltados à Saúde
Mental, porém o momento é de se dar boas vindas e fiscalizar o trabalho deles
em prol da população. Em seguida Hugo Fagundes diz se sentir satisfeito pelo
quanto a área ganhou com a criação de um CAPSad na área, citando que a
localização é boa, por estar no eixo da Avenida Brasil, porém próximo a um
local de grande concentração de usuários de drogas, considerando a escolha
muito feliz, à duas quadras da Maré e próximo ao CRAS e ao CREAS e faz críticas
ao modelo antigo de clínicas psiquiátricas. Hugo diz que os serviços de
emergência, bem como as ambulâncias devem estar preparadas para atender a
pacientes em qualquer situação, inclusive pacientes psiquiátricos. Hugo diz que
embora faça parte desta mudança de modelo de atendimento psiquiátrico, é
importante ter um olhar atentando para as queixas dos usuários, que pode estar
sinalizando alguma falha no sistema, quando houve de um conselheiro usuário que
o acesso é difícil. Hugo acha importante construir uma rede com maior solidez,
fazendo um link entre o CAPS e a unidade básica a qual pertence o usuário para
que possa acompanhar melhor. Finalizando, Hugo pergunta em que a CAP-3.1 pode
ajudar a fim de potencializar a trabalho do CAPSad Miriam Makeba? Em seguida
David Salvador (Secretario Executivo do Conselho Municipal de Saúde) inicia sua
fala colocando que a pauta da RO é feita pelos conselheiros, portanto se a
mesma está forte ou fraca, é um mérito dos conselheiros e que todas as decisões
tomadas passam por um colegiado e pela comissão executiva deste conselho. Em
relação ao tema, David acha que deveria haver uma discussão mais aprofundada
sobre a política nacional de saúde no que diz respeito à Psiquiatria, onde se
deve separar paciente psiquiátrico de paciente usuário de drogas. David diz
perceber uma redução no número de usuários de drogas. E que os números
apresentados são interessantes, cabendo aos conselheiros fiscalizar.
Finalizando, David pergunta o que significa Projeto Terapêutico Singular? Em
seguida, um convidado identificado como André da CAP-3.1 que diz estar presente
diariamente no CAPS João Ferreira (Alemão) e diz que o trabalho da equipe é
sempre muito elogiado, onde não se recebem queixas. Finalizando, pede que
sinalizem os locais onde o acesso é dificultado para que se possa estar
revendo. Em seguida a Conselheira Carla Cristina Cavalcante Paes Leme –
diretora do CAPS Fernando Diniz que diz ser o segundo CAPS da AP-3.1 onde antes
apenas existia o CAPS da Ilha. Carla diz que as críticas construtivas são
sempre bem vindas, reforça a fala da Fátima Virgínia em melhorar o entendimento
e coloca que CAPS não é creche de adulto. Que tem pacientes que precisam ser
acompanhados diariamente, outros não. Diz que o Projeto Terapêutico Singular é o projeto para você
saber o que aquele paciente precisa. Diz que o CAPS está de portas abertas. O
CAPS faz atendimento diário, porém existe um fluxo. A porta de entrada é pela
clínica de família em parceria com o CAPS, porém acha que deve se ter mais
parceiros no território para se dar conta. Retomando a palavra, a presidente
Fátima registra a presença do representante da UPA – Penha e reforça a
necessidade de um encontro para se debater saúde mental. Daniel Elia faz
convite aos conselheiros que queiram conhecer o serviço do CAPS, que as portas
estão abertas. Sobre o apoio da CAP -3.1Daniel Elia diz que a maior preocupação
é na extensão da área e no apoio institucional (parceiros). Em relação ao Projeto
Terapêutico Singular, Daniel diz que é a construção de “o que aquele indivíduo
precisa” para que dê um resultado. Agradece e encerra, passando a palavra para
a presidente Fátima Lopes que repassa a palavra para a Assessora do Secretário
de Saúde Ângela Delamare que diz ser membro de Comissão de Educação Permanente
e se coloca à disposição do CDS para estar capacitando os conselheiros no
entendimento dos diferentes CAPS e suas áreas de atuação. Retomando a palavra,
a presidente deste conselho Maria de Fátima Gustavo Lopes disponibiliza para os
conselheiros o sistema de votação para o Cadastramento dos Serviços do Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPSad) Miriam Makeba, aprovado por
unanimidade. Após aprovação dos serviços, a presidente Maria de Fátima dá as
boas vindas ao Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz e informa que a
executiva deste conselho elaborou algumas perguntas e abrirá inscrições para
que a plenária possa participar. Iniciando sua fala, Daniel Soranz agradece
pela presença em massa e diz se sentir feliz com a reunião do conselho estar
tão cheia. Diz haver assumido o cargo há pouco mais de uma semana e estar
visitando os conselhos para ouvir antes de tomar qualquer decisão. Diz que o
objetivo é escutar as demandas do conselho embora elas já estejam registradas
em ata; que é importante estar juntos onde pode se fazer cobranças mútuas. O
objetivo é escutar e falar um pouco do que já está planejado. Diz estar muito
feliz e animado e espera contribuir com o sistema. Retomando a palavra, Fátima
Lopes inicia com as perguntas: Sobre construção de clínicas de família e
reforma das unidades tradicionais, pergunta-se: Seriam construídas 8 clínicas
de família e reformadas 6 unidades tradicionais? Seriam elas: CMS JOSE BREVES
DOS SANTOS; CMS MARIA CRISITNA ROMA PAUGARTTEN; CMS MADRE TEREZA DE CALCUTA;
POLICLINICA NEWTON ALVES CARDOSO; PREDIO DA RUA 3 (POLICL. JOSÉ PARANHOS
FONTENELLE) e CMS NECKER PINTO? Com a palavra, Daniel disse que as discussões
já vem de muito antes e que estava em reunião discutindo com outros municípios
do Rio para que eles também tenham uma atenção primária estruturada para que
não venha parar tudo em nossa porta, justificando assim o seu atraso. Daniel
acha importante se discutir as construções nas áreas e algumas já estão certas,
não cabendo mais discussão, citando como exemplo a construção das clínicas na
Bento Ribeiro Dantas, na Brigadeiro Tromposwiky e uma terceira na Maré, porém o
local que havia sido planejado foi invadido e a prefeitura evita este tipo de confronto
devido à critica principalmente por oportunistas que buscam motivos para
criticar o governo, porém se pensou no 2º pavimento do prédio onde hoje
funciona o restaurante popular na Av. Brasil – Bonsucesso. Outro local que já
se esgotou a discussão é o CMS Alemão que está em ambiente inadequado, com
estrutura física ruim e com grande número de atendimento, não atendendo hoje
mais a demanda. A grande solução é uma nova Clínica entre a Rua Diomedes Trota
e a Rua Euclides Farias, entrando pela Diomedes Trota pegando pedaço do terreno
da Conservação / COMLURB e casa vazia que era utilizada como laboratório do
Estado. Daniel propõe trazer em nova reunião do Conselho o território de todas
as clínicas que já vão se construir e sua área de abrangência para que se saia
daqui com isso aprovado. Daniel Soranz propõe que se planeje o que vai fazer
até 2016 quando se pretende atingir 80% de cobertura. Para se ter clareza de
aonde se pretende chegar. Propondo que se aprove aqui em reunião local a se
instalar a Clínica e área de abrangência da mesma. Respondendo sobre as
reformas das unidades tradicionais, Daniel Soranz informa que no CMS José
Breves dos Santos, já se iniciou uma reforma, falta concluir e a previsão para
realizar todas as reformas nas unidades tradicionais acima citadas no ano de
2015, citando o Prédio da Rua 3 (José Paranhos Fontenelle) como maior desafio e
mais caro.. O CMS Necker Pinto a reforma
é mais barata, reestruturação e entrada de Equipe de Saúde da Família, a
reforma que mais preocupa Secretário é do Prédio da Rua 3, Daniel diz ter
visitado a Rua 3 em 2007, prédio já estava em situação precária. Fátima Lopes comenta de que havia um projeto
de construção de um anexo à Policlínica José Paranhos Fontenelle, e que foi
aprovado várias vezes. Daniel Soranz cita que deve entrar em discussão também a
reforma de uma casa da Vigilância Sanitária, enviará para o Conselho o
planejamento da reforma da casa. A
presidente faz pergunta ao Secretário quanto ao Hospital Municipal Nossa
Senhora do Loreto, se tem perfil de atendimento especializado, pelo motivo de atender
moradores de todo o Estado do Rio de Janeiro, e se situação não prejudica os
moradores da AP 3.1? O valor gasto com os insumos utilizados nos moradores de
outros municípios é devolvido aos cofres do Município do Rio? Estas vagas não
deveriam estar no SISREG? Não seria melhor o Hospital ser Estadualizado? O secretário
em resposta informa que o Hospital Loreto tem um único serviço que é
especializado o de ‘Lábio Leporino’ e os demais serviços que mal dá para cobrir
toda demanda. Diz que a preocupação especial sobre o Hospital Loreto é
custeado pelo recurso da Secretaria Municipal de Saúde e tal recurso não entra
em pactuações com outros Municípios para devolução de verba. Diz que cada vez mais
deve-se fechar o perfil do território da AP 3.1, especificamente do bairro da
Ilha, fechando a porta para demandas de outros Municípios em serviços que não
seja de especializado ‘Lábio Leporino’, extensivo ao Hospital Municipal Paulino
Werneck. Todos os Municípios estão no teto do orçamento e o Governo Federal diz
que não tem orçamento para fechar até Outubro. A Secretaria de Estado diz
também que está com orçamento apertado, não tendo muita esperança para se conseguir
recurso, nem em combinar entre os Municípios para que cada qual cuide de sua
demanda em casos que demandam de atendimento especializado como por exemplo do HNSL (Lábio Leporino),
disponível à população o acesso. O secretário
fala da necessidade de se filtrar o máximo os atendimentos para que se possa
atender a demanda da área da 3.1, sendo pertinente a entrada do Conselho de
Saúde na discussão. Os serviços de especialidades
no Município do Rio de Janeiro que atende a outros Municípios, as verbas são repassadas com exceção do
Hospital Loreto. Daniel Soranz diz que todas
as vagas de especialidades deveriam estar no SISREG. Que o trabalho já está
sendo feito com todas as unidades, detalhado por cada profissional. Dr. Daniel
Soranz diz que quanto à Estadualização
do Loreto, não é possível por não atender todas as demandas, citando o Hospital
Municipal Jesus como tendo perfil para virar Hospital Estadual, não sendo
possível por ser a menina dos olhos da Secretaria Municipal de Saúde na
referência Pediátrica. A presidente informa que encontra-se em tramitação o projeto
para área da 3.1, para a criação de uma Maternidade ao lado do HNSL (desde
década de 80), quando a própria fez entrega ao Dr Hans (ex-Secretário Municipal
de Saúde), tendo como resposta que não haveria possibilidade, sugerindo ao atual
Secretário Daniel aproveitar o Hospital Pediátrico e alocar a maternidade. O
Secretário se coloca contrário ao projeto, justificando que primeiro devemos
cuidar do que se tem e não inventar. Daniel exemplifica o Hospital Loreto que está
com sua estrutura bastante deteriorada, assim como Hospital Paulino Werneck, que
apesar de obras em algumas partes, existe ainda a necessidade de investimento e
caso hoje estivesse recurso para construção de algo novo na Ilha, priorizava
reformar os que já existem para depois
se pensar em algo novo. Nas duas
unidades, os funcionários são antigos, há anos atuando no território. Não tem
previsão para obra, nem consta no planejamento para os próximos 4 anos. A
proposta do Secretário para esse período é que se possa resolver o que se têm. O
Secretário diz que o Hospital Federal de Bonsucesso tem uma super estrutura. A presidente
complementa que as vagas são limitadas.
A presidente pergunta quanto ao Hospital Municipal Paulino Werneck. O
Secretário fala que na Ilha se tem problema, um novo Paulino Werneck, sendo um
sonho, lamenta pela estrutura organizacional. Diz que o Paulino Werneck já
orçado, irá ganhar uma nova estrutura organizacional e que está em criação uma
nova ND para despesas, onde irá subordinar o novo hospital à estrutura do
Paulino para que a direção possa fiscalizar. Na nova estrutura, quem compõe e
decide será a Diretora do HM Paulino Werneck - Dra. Olga, a qual ditará as
regras de funcionamento e mudança no Organograma. Diz que até o final do ano
com a saída da ND o CTA muda para que o Corpo Técnico do HM Paulino Werneck possa estar mais presente, porém mesmo assim,
não se resolvem todos os problemas. O HM
Paulino Werneck foi o primeiro hospital visitado pelo atual secretário, um dia
antes da posse. O principal problema é o
corte orçamentário desorganizado e diz que irá melhorar o orçamento, e que a
obra na parte interna da unidade está ótima, sendo importante a participação de
todos no processo. A presidente pergunta
ao Secretário como se pretende trabalhar com relação ao PAD, qual a diferença
de PADI para PAD e por que o PAD não aparece no faturamento ambulatorial? O secretário
acha um absurdo não aparecer no faturamento, e que muitos diretores da Atenção
Primária não informavam o faturamento sendo cortados, Dra Guilhermina informa
que PAD da área está locado no Hospital Francisco Telles em Campo Grande. O Secretário informa que o próprio foi a cada
unidade e falou da importância de se informar o faturamento e que três meses
após, ninguém fazia mais. Reforçando mais uma vez a importância através de
email enviado a cada unidade. Pretende-se
reunir com os diretores dos hospitais para verificar a produção, citando como
exemplo área o HFB que não informa faturamento. Quanto ao orçamento do PAD, irá
chamar Dra Guilhermina e Dra Olga para discussão. Daniel disse que nos dois
primeiros meses irá trabalhar em cima dos contratos e na organização,
porém logo em seguida agendará reunião para discutir
PAD/PADI. Presidente pergunta: E o
HUCFF, como está sua relação com o SUS? E os outros hospitais da AP 3.1 (HEGV,
HFB, HMEF, IPEC e MÁRIO KROEFF)? O Secretário diz que com relação ao H. U. Clementino
Fraga Filho, é uma situação particular, sendo um dos maiores exemplos dentro do
SUS. A construção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, hospital
gigantesco, um pedaço veio ao chão com a implosão, ocorrendo cada vez mais o
esvaziamento, com redução de leitos, cabendo neste caso uma visita. O Secretário
informa que marcou reunião com o Reitor da UFRJ para o dia 25 de julho, para
que seja montado um planejamento solicitando recursos à Brasília, objetivando a
melhora de orçamento do HUCFF. Daniel disse que é um hospital muito importante
na formação dos profissionais e que está definhando, citando como exemplo o
fechamento da emergência, disse ainda que não se pode formar um bom profissional
sem o setor de emergência. Que o hospital não pode ser porta fechada. Que
existe a necessidade da classificação de risco e posteriormente os casos
encaminhados a Atenção Primária, se for o caso.. A porta fechada da unidade prejudicou muito.
Houve a tentativa para reabertura da
emergência do hospital para formação dos alunos. A primeira discussão para
investimento de verbas e a reabertura da emergência e outros serviços que estão
na mão da iniciativa privada. A Odontologia da UFRJ é um prédio público em área
pública, só que serviços são cobrados
dos pacientes. Deve se rever a questão do trabalho, que por mais que seja
prédio público com funcionários públicos o serviço não é público, onde profissionais
cobram pelo atendimento. Daniel Soranz disse que participou de uma discussão
muito visceral, e que se não tiver financiamento o prédio irá fechar. Não se
pode cobrar dos pacientes o serviço público do SUS, devemos planejar como
resolver a questão grave e que não beneficia.
No caso do Hospital Estadual Getúlio Vargas, trata-se de um hospital de
porta aberta que recebe demanda expressiva do SAMU na emergência, e as Clínicas
de Família Felipe Cardoso e Aloysio Novis devem estar mais próximas ao
hospital, montando-se uma estratégia de aproximação. No Hospital Federal de
Bonsucesso está com planejamento e boa aproximação, maior orçamento da área,
financiamento apertado e diz devemos tirar o melhor do HFB, colocando toda a
unidade no SISREG. Diz ainda que a proposta é que seja feito um estudo nominal,
onde cada profissional do hospital, cada pessoa contratada no CNES (Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e quantas vagas oferecem para regulação,
exemplificando: Na unidade tem 30 Cardiologistas, todos no ambulatório, cada
Cardiologista com 40 horas contratadas deveriam oferecer pelo menos 100
consultas no mínimo, levando em consideração que cada consulta demore 1 hora,
no mínimo 40 consultas por semana, não entrando em polêmica, espera que cada
profissional com 40 horas, considerando-se que o tempo de consulta dure 1 hora,
oferece 40 consultas semanais, assim como o profissional de 24 horas com 1 hora
para cada consulta, ofereça 24 consultas semanais. Secretario diz que o conceito de qualidade
para saúde é eficiência e espera-se cobrar mais vagas à frente. Daniel diz que irá
entrar num espaço que nunca entrou (o que se contrata, o que se paga e o que se
tem). O Secretario solicita a presidente se possível disponibilizar uma das
pautas do conselho para que se possa discutir pessoa por pessoa, clinica a
clinica, quando devemos levar em conta que tem profissionais com horas de
estudos, horas de pesquisa e horas de sindicato, devendo ser olhado caso a
caso. Diz que precisa de transparência para se tomar qualquer decisão. No
Hospital Federal de Bonsucesso as vagas destinadas para regulação são 30% para
o Estado e 70% para Município do Rio de Janeiro. Na Gestão Plena, a Secretaria
Municipal de Saúde é quem vai fazer a regulação com transparência e cada
Conselho Distrital de Saúde foi poder estar fiscalizando a carga horária de
cada um dos contratados, não sendo somente atribuição dos Conselhos Distritais,
e que os gestores e os DGHs também devem estar preocupados com a questão. Se
todas as vagas de hospitais universitários e hospitais estaduais entrarem na
regulação dentro do planejamento, não terá fila para nenhum procedimento dentro
do SISREG. Hoje em dia os exames de
imagem, assim como exames de mamografia, de ultrassom e outros não apresentam
mais problemas para marcação. A presidente interrompe Secretário e faz
observação que o problema do HFB está no Corpo Clínico que se intitulam donos
dos Leitos. O Secretário diz que não consegue sozinho trabalhar as questões,
justificando presença como meio para busca de apoio para o enfrentamento de
coisas históricas, solicitando também apoio dos sindicatos. Fátima
Lopes pede para que o Secretário Daniel Soranz fale um pouco sobre o Instituto
de Pesquisas Evandro Chagas – Fiocruz. Daniel informa que o IPEC é uma grande
referência em infectologia. Tem sua estrutura física pequena com 24 leitos,
porém com 12 leitos ocupados no momento. Diz que a nova direção já está
trabalhando no intuito de disponibilizar as vagas para o SISREG, e que na
FIOCRUZ tem muitos conselhos, e devemos sensibilizar aquela direção sobre a
importância de participarem do CDS. É uma unidade voltada para a pesquisa. Tem
um ambulatório especializado e muito organizado. Sobre o Hospital Mário Kroeff,
Daniel diz ser muito importante pois tem atendido grande parte da Oncologia do
Município do Rio de Janeiro. É um hospital regulado, que apresenta um serviço
organizado e de qualidade. Sobre dificuldades no agendamento de consultas do
SISREG e a proposta de regionalização do SISREG, Fátima Lopes pergunta ao
Secretário se tais solicitações já estão sendo revistas. Daniel diz que
antigamente o paciente saía do consultório com a guia de exame na mão
procurando de unidade em unidade até conseguir o tratamento. Daniel diz que
hoje o SISREG ordena a fila, o que até então era feito através de pedidos,
favores e conhecimentos. Que os exames ou especialidades mais simples têm um
atendimento mais rápido e alguns outros que são menos comuns como urologia e
cardiologia, levam um tempo maior para ser atendidos, porém o SISREG expõe a
carência. Diz que o encaminhamento errado também leva ao aumento da fila de
espera, porém se tem melhorado, avançando de 3.000 consulta/mês regulada para
120.000 consultas/mês regulada. Sobre a territorização, hoje o SISREG não marca
mais automaticamente como era antes, agendando o paciente sem analisar a
distância. As marcações ocorrem através do Responsável Técnico da unidade que
analisa a solicitação/necessidade, distância e acesso do paciente a fim de
evitar marcação para local muito distante da residência do usuário. Diz ter
sempre treinamento com os RTs, porém caso apareça alguns casos, a coordenação
deve conversar com o RT para solucionar e não voltar a acontecer. Daniel diz
que o SISREG além de ordenar, evita a realização de exames desnecessários. Que
o absenteísmo hoje está em torno de 30% e as duas formas de diminuir são: a
unidade confirmar através de um contato telefônico com o usuário, a presença
àquela consulta ou exame e também um agendamento por conta do SISREG de 30%+ de
pacientes a fim de compensar este absenteísmo. Seguindo as perguntas, Fátima
coloca a importância do Projeto Reabilitar da Maré para os moradores daquela
área e pergunta se existe a possibilidade de o mesmo ser reativado. Daniel
responde que tem algumas questões relacionadas à documentação, mas que
provavelmente já estão resolvidas. Disse que irá marcar uma reunião para tratar
do assunto e vai separar uma rubrica para poder atender e que já está no seu
planejamento. Daniel disse que inicialmente vai tentar reativar o projeto e
caso não seja possível, vai reservar um espaço para a reabilitação na nova
clínica. Em seguida iniciaram as perguntas da plenária: Nereu Lopes faz elogio
ao Secretário Daniel Soranz por perceber que o secretário está com vontade política
de fazer, porém faz algumas cobranças: A primeira sobre a participação do
Hospital Evandro Chagas no CDS, lembrando que as verbas são aprovadas aqui. A
segunda cobrança é por não ter sido falado nada sobre o IPPMG – Instituto de
Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira que considera uma unidade de saúde
importante. Nereu diz se colocar como sindicalista à disposição visando um
atendimento de qualidade à população para que o SUS de fato aconteça. Em
seguida, o Conselheiro Sergio Clemente cobra uma repaginação na Policlínica
José Paranhos Fontenelle. Faz elogios à Clínica Felippe Cardoso e cobra mais RH
para a mesma. Diz que o Coordenador vai aos locais, porém nem tudo depende
dele. Comenta sobre o espaço ocioso ao lado do Hospital Getúlio Vargas (lavanderia)
solicitando que espaço seja reaproveitando para urgência e emergência
pediátrica, sugerindo uma conversa pactuada entre as três esferas de governo.
Finalizando, faz elogios ao trabalho do Cegonha Carioca. Em seguida Gilberto
Souto (FAFERJ) que parabeniza o Secretário e lembra que segundo o secretário, o
exame laboratorial tem prazo máximo para o resultado de 5 dias, mas hoje está
levando 2 meses. Diz que um amigo da comunidade aguarda há um ano e meio pela
marcação de consulta para urologista. Sugere que o Secretário visite as
unidades de saúde da AP-3.1 para verificar se faltam profissionais, pois
segundo ele, quando chega nas unidades esta é a fala. Finalizando, diz que a
unidade a qual se refere na demora do resultado de exames e de marcação para urologista
é a unidade CMS Américo Veloso. A gerente do CMS Alemão Janaína Vianna Balmant parabeniza
o secretário pela sua nomeação. O Conselheiro JR pergunta ao secretário o que
ele tem a falar sobre o esgotamento Sanitário.
André CAP-3.1 pergunta qual a opinião do secretário sobre o plano de
cargos e salários dos servidores municipais. A Conselheira Aisar Parabeniza o
novo Secretário Municipal de Saúde Daniel Soranz pela valorização da Doutora
Olga Figueiredo (HMPW); Questiona a falta de pactuação com o Hospital Estadual
Getúlio Vargas; fala da grande fila de pediatria do Hospital Estadual Getúlio
Vargas; fala da super lotação do HE Getúlio Vargas e faz convite para visita.
Kelly Cristina (Conselheira Suplente do Hospital Estadual Getúlio Vargas)
justifica a ausência do diretor do H.E.G.V. e faz elogios ao Doutor Hugo
Fagundes e ao Gerente da Clínica Felippe Cardoso - Leandro Abal; fala da
dificuldade da pediatria e do hábito cultural; fala da importância de
aproximação da rede; diz já estar em contato com a equipe de articulação da
AP-3.1 e diz que o hospital apresenta dificuldade na porta de saída de
pacientes terminais de oncologia. A gestora da Clínica de Família Joãozinho
Trinta queixa-se de assaltos freqüentes sofridos por funcionários no entorno da
clínica. Hugo Fagundes diz que com a apresentação do CAPSad surgiu novamente a
dúvidas sobre o acesso do usuário. Ainda em sua fala, Hugo coloca que a
emergência não pode ser adjetivada. Daniel Soranz diz que o Plano de Cargos e
Salários é importante e tem seu apoio; Diz que o prazo para entrega de
resultado de exames laboratoriais em cinco dias úteis tem que ser cobrado.
Dentre outras propostas a serem incrementadas até o final do ano está a
consulta com tempo e hora agendados. Finalizando, Fátima agradece a presença de
todos e solicita que se preparem para o seminário, encerra a reunião às dezoito
horas e trinta minutos da qual eu Flávia Pereira Moreira na função de
secretária, lavro a presente ata que é por mim assinada e pela presidente deste
conselho.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014.
Maria de Fátima Gustavo Lopes - Presidente
Flávia Pereira
Moreira - Secretária
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